Política de privacidade

A CAA - Comércio e Industria Amazonense de Alumínio Ltda e a IAA - Industria Amazonense de Alumínio Ltda, por si, suas controladas, subsidiárias e seus colaboradores, (“Grupo CAA”), ciente da importância e do dever de privacidade das informações e documentos pessoais inseridos por seus usuários externos e internos (doravante “Titulares”) nos distintos bancos de dados do Grupo CAA, incluindo seus portais de internet e documentos físicos sob sua guarda, atuando no papel de Controlador do tratamento de referidos dados pessoais, estabelece a presente Política de Privacidade.

Esclarecemos que o domínio do site www.caaaluminio.com.br é de responsabilidade do Comércio e Industria Amazonense de Alumínio Ltda (“Grupo CAA”) e segue a Política de Privacidade a seguir descrita:

Aplicabilidade

Esta Política de Privacidade possui aplicabilidade única e exclusivamente aos clientes e titulares de dados pessoais das Lojas do Grupo CAA estabelecidas nas cidades de Manaus (AM). Caso o titular de dados/usuário do site seja cliente ou mantenha relação com qualquer outra loja que não esteja aqui relacionada, o Grupo CAA recomenda ao usuário acessar a Política de Privacidade aplicável à loja que mantém relacionamento, caso em que não são aplicáveis as condições aqui estabelecidas.

Titular: pessoa natural (clientes, colaboradores, parceiros, fornecedores e prestadores) a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização;

Dado pessoal sensível: categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural;

Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização generalizada (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos;

Bases de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado / DPO: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Usuário: pessoas que acessam ou interagem com atividades oferecidas nos distintos portais de internet de propriedade do Grupo CAA e de empresas de seu grupo empresarial, sob seu controle direto ou indireto.

O Grupo CAA segue o Código de Conduta e Ético do Grupo CAA (“Código de Conduta”) que representa a missão, a visão e os valores do Grupo CAA, feito com objetivo de orientar e retratar quais os valores prioritários desta Empresa desde sua concepção, sempre visando uma atuação ética de todos os seus clientes, fornecedores e colaboradores.).

O objetivo desta Política de Privacidade é informar aos titulares dos Dados Pessoais as diretivas de coleta, tratamento, armazenamento e proteção das informações e documentos físicos e digitais, (doravante “Dados Pessoais”), coletados pelo Grupo CAA ou em seu nome, ou inseridos diretamente por seus titulares (externos e internos) em suas plataformas digitais e físicas, esclarecendo como os seus Dados Pessoais serão tratados, bem como quais são os seus direitos e como eles poderão ser exercidos.

O Grupo CAA esclarece que eventuais Dados Pessoais coletados serão tratados apenas quando houver propósito e objetivo regulares, sob consentimento do Titular ou sob previsão legal, nas hipóteses previstas na legislação vigente, inclusive quando necessário para atender aos interesses legítimos do Grupo CAA, desde que não conflitantes com os direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

Dados que passam por processo de anonimização (“Dados Anonimizados”) durante seu tratamento, não serão considerados Dados Pessoais para fins dessa Política de Privacidade, uma vez que perdem a possibilidade de associação, direta ou indireta, à um indivíduo, nos termos da legislação vigente.

(i) Prestação dos serviços inerentes às atividades do Grupo CAA e de seu grupo empresarial aos Titulares;

(ii) Atendimento de obrigações legais ou regulatórias;

(iii) Execução de contratos ou de procedimentos preliminares necessários relacionados a contrato do qual seja parte o Titular;

(iv) Atendimento de interesses legítimos do Grupo CAA ou de terceiros contratados por esta, resguardados os direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos Dados Pessoais;

(v) Relacionamento e fornecimento de informações sobre produtos e serviços contratados pelos clientes do Grupo CAA;

(vi) Elaboração de estudos e campanhas visando facilitar a oferta e prestação de serviços diversos daqueles primariamente contratados, avaliando o interesse do Titular em contratar novos serviços ou adquirir novos produtos do Grupo CAA;

(vii) Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

(i) Dados cadastrais e/ou de contato;

(ii) Dados profissionais e/ou jurídicos;

(iii) Dados de identificação gerados por órgãos oficiais;

(iv) Dados financeiros / de pagamento;

(v) Dados de identificação junto ao Grupo CAA (Ex.: cadastros para acesso aos portais de relacionamento);

(vi) Dados de preferências do Titular (Ex.: dados baseados em navegação na internet, em sites próprios ou relacionados).

(vii) Dados relacionados à oferta de produtos e serviços comercializados pelo Grupo CAA.

(ii) Coletados diretamente pelo Grupo CAA e com o consentimento do Titular: dados coletados durante processos comerciais, campanhas de marketing, terceiros autorizados, relativos ou não a prospecção e venda de produtos e serviços pelo Grupo CAA;

(iii) Fornecimento por terceiros contratados: Dados Pessoais recebidos de terceiros, atuando em parceria com o Grupo CAA, como prestadores de serviços de enriquecimento das informações coletadas diretamente pelo Grupo CAA, desde que expressamente autorizado pelo Titular;

(iv) Coletados a partir de bases públicas: dados de bases públicas, disponibilizadas por autoridades (como a Receita Federal, por exemplo), instituições de créditos ou de proteção ao crédito ou dados tornados explicitamente públicos pelo Titular, como por exemplo, em websites ou rede sociais, resguardados os direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos Dados Pessoais;

(v) Coletados automaticamente: coleta de informações de modo automático, associada à informação pessoalmente identificável, utilizando ferramentas de tecnologia, como Cookies, que será informado ao Titular.

São, ainda, direitos do Titular, especificamente em relação aos seus Dados Pessoais, de acordo com a legislação vigente:

(i) confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;

(ii) acesso a seus Dados Pessoais;

(iii) correção de seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de seus Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;

(v) portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

(vi) eliminação de seus Dados Pessoais tratados com seu consentimento, salvo exceções legais;

(vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o Grupo CAA realizou uso compartilhado de seus Dados Pessoais;

(viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

(ix) revogação do consentimento para o tratamento de seus Dados Pessoais, nos termos da legislação em vigor.

E-mail para contato: dpo@caaaluminio.com.br

O Titular poderá formalizar uma requisição, a qualquer momento, direcionada ao canal acima e/ou outros eventualmente disponibilizados para essa finalidade e devidamente comunicados.;

O Grupo CAA tratará o pedido do Titular e providenciará o quanto solicitado com brevidade, sempre atendendo aos prazos legais e regulatórios determinados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).MEDIDAS DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O Grupo CAA informa que adota todas as medidas de segurança usualmente praticadas pelo mercado e adequadas, visando a proteção dos Dados Pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.

Essas medidas incluem análises internas de nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados e medidas de segurança, incluindo criptografia e medidas de segurança físicas apropriadas para proteger contra o acesso não autorizado a sistemas em que armazenamos os dados pessoais.

O Titular é o único e exclusivo responsável por toda e qualquer senha que lhe seja exigida pelos sistemas eletrônicos disponibilizados pelo Grupo CAA, sendo sua senha de caráter pessoal e intransferível, devendo zelar pelo seu uso e adotar todas as medidas de segurança razoáveis quando for acessar os sistemas eletrônicos disponibilizados pelo Grupo CAA.

Não obstante, o Titular deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à rede mundial de computadores, a internet, não são integralmente seguras, estando sujeitas a ações de terceiros mal-intencionados e, desta forma, o Titular quando do acesso às plataformas digitais do Grupo CAA, deve se certificar de ter instalado em seus equipamentos de acesso todas as medidas de segurança, tais como, mas não se limitando, a firewall e antivírus.

O Grupo CAA não solicita senhas dos Titulares e tampouco alterações e/ou atualização de cadastros, salvo por meio de seus canais próprios e oficiais de comunicação, não estando quaisquer terceiros autorizados para tal fim.

O Grupo CAA se compromete em comunicar prontamente ao Titular e à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) a ocorrência de quaisquer incidentes de segurança que possam lhe acarretar quaisquer riscos ou danos relevantes, colaborando com eventuais investigações e atuando de forma eficaz para reparar eventuais prejuízos.

Adicionalmente, o Grupo CAA compartilhará dados com empresas parceiras e fornecedores devidamente contratadas e autorizadas para esta finalidade (‘Operadores’), no desenvolvimento e prestação de serviços e venda de produtos disponibilizados ao Titular, considerando salvaguardas contratuais para garantia da segurança dos Dados Pessoais e dos direitos do Titular, permitindo-se apenas o processamento dos Dados Pessoais para fins específicos e de acordo com instruções do Controlador.

O Grupo CAA compartilhará as informações e os respectivos documentos e Dados Pessoais nas hipóteses previstas em lei e/ou mediante prévio consentimento do Titular, ocasião em que O Grupo CAA solicitará expressa autorização para o compartilhamento de todas as informações e documentos.

Em certas circunstâncias, o Grupo CAA poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se o Grupo CAA acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

I. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;

II. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;

III. Execução de seus contratos;

VI. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;

V. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);

VI. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do Grupo CAA e suas empresas coligadas;

VII. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;

VIII. Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução do Grupo CAA.

O Grupo CAA cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. O Grupo CAA poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

Definição: São arquivos de dados gravados no dispositivo de um visitante de um site ou portal (via smartphone ou computador) que registram informações de preferências do usuário, localização, páginas visitadas, entre outras, e que oferecem mais praticidade na navegação.

Classificação:

(i) Quanto à validade:

Cookie de sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados em e-commerce para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos usuários.

Cookie permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar de login e senha dos usuários, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.

(ii) Quanto à finalidade:

Estritamente necessários: essenciais para permitir ao usuário utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies. São geralmente de sessão.

De performance: coletam informações anônimas sobre como os usuários utilizam e interagem com os sites, aplicativos e serviços oferecidos, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações.

De funcionalidade: permitem lembrar escolhas feitas pelos usuários (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando elas estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e serviços oferecidos. São geralmente permanentes.

Analíticos e de publicidade: permitem aos anunciantes e parceiros entregar anúncios e informações mais relevantes aos usuários. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o usuário visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências dos usuários e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do usuário. São geralmente permanentes.

Como cookies poderão ser utilizados pelo Grupo CAA:

O Grupo CAA poderá utilizar ou não os cookies quando um usuário tiver acesso aos portais de internet de sua propriedade e de empresas de seu grupo empresarial. Os cookies associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do usuário.

Em razão dos cookies, é possível que o Grupo CAA reconheça os usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita.

Os cookies que poderão ser utilizados nos sites e páginas web dos portais de internet do Grupo CAA, podem ser instalados pelo Grupo CAA, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam cookies pelo Grupo CAA.

Para utilizar os portais de internet do Grupo CAA não é necessário que o usuário permita a recepção de cookies enviados pelo Grupo CAA, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o usuário se registre a cada vez que acessar um serviço que requeira registro prévio.

Sempre que a opção que impeça a instalação dos cookies não tenha sido ativada, o usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador, conforme exemplos abaixo:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac>

Importante salientar que não haverá garantia do correto funcionamento dos portais de internet de propriedade do Grupo CAA e de empresas de seu grupo empresarial, caso cookies estritamente necessários sejam negados.

Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são facultativas, sendo que sua ausência não implica em redução da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes.

O Grupo CAA poderá deliberar sobre o processamento de solicitações que sejam exageradamente repetitivas ou sistemáticas, que exijam um esforço técnico desproporcional, que prejudiquem a privacidade de outros, que sejam impraticáveis ou para as quais o acesso não seja exigido de outra forma.

O Grupo CAA proporcionará aos Titulares, os recursos adequados para que possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais.